Autorização de Afastamento para o Exterior
As solicitação de afastamento para o exterior são regulamentadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) e a documentação contempla 2 ETAPAS:
1 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA PRPPG, que consta no link: lista de documentos PRPPG;
2 - DOCUMENTAÇÃO PARA O REGISTRO DO AFASTAMENTO NO SCDP.
Orientações PRPPG sobre: Comprovante de Cadastro no SCDP:
- Afastamentos do tipo "ônus Limitado/UFES", "ônus/CAPES", "ônus/FAPES", "ônus/CNPq", ônus/UFES de verba Funcionamento (REITORIA, PRÓ-REITORIAS e CENTROS) e de outros órgãos/entidades públicas: precisa constar no processo o comprovante do cadastro do Afastamento no SCDP, informando o Número do PCDP. Esse cadastro é realizado pelo Centro, Setor de lotação ou setor que solicitará a verba (caso seja ônus/UFES), sendo este procedimento uma determinação da Coordenação de Passagens da Universidade, com base na Portaria MEC no. 928/2022.
- Afastamentos do Tipo ônus/UFES de verba PROAP, FAP e Funcionamento/PRPPG: não precisa de cadastro prévio pois, neste caso, faz-se necessária a emissão e publicação da portaria de afastamento antes do registro em sistema. A solicitação é realizada posteriormente pelo interessado, via documento avulso, conforme orientações na página da PRPPG (Diárias e Passagens).
2.1) Documentação para o registro do afastamento no SCDP pelo CCJE
► Se houver solicitação de diárias e passagens ao CCJE, o pedido deve ser feito junto ao registro no SCDP.
► Caso o/a docente tenha recebido auxílio financeiro de unidade externa a da UFES, e que não seja outro ente do Poder Executivo Federal - Administração Direta ou Autárquica, o registro e a prestação de contas no SCDP deverão ser realizados pelo CCJE
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
►Formulário de Solicitação de Viagem, assinado pela Chefia (mesmo que passagens e diárias não sejam solicitadas)
►Termo de renuncia de passagens e diárias (mesmo que passagens e diárias não sejam solicitadas)
►Termo de compromisso (somente se passagens e diárias forem solicitadas)
►Carta de aceite do trabalho científico (quando for o caso)
►Documentos informativos do evento (cronograma, panfleto, folder etc.)
►Termo de responsabilidade de deslocamento com veículo próprio (quando for o caso)
PRESTAÇÃO DE CONTAS:
►Relatório de Viagem (após retornar do afastamento)
►Cartões de embarque de ida e volta
►Certificado
Link para acesso aos formulários
2.1) Registro do afastamento no SCDP por setor da Ufes externo ao CCJE, ou de outro ente do Poder Executivo Federal - Administração Direta ou Autárquica.
► O (A) docente deverá encaminhar, para o e-mail da SUD/CCJE, jutamente com os demais documentos relativos à solicitação de afastamento, o COMPROVANTE do cadastro do afastamento no SCDP.
Após o encaminhamento dos documentos acima descritos em formato PDF para o e-mail da SUD (sud.ufes [at] gmail.com), o processo será encaminhado conforme mapeamento do processo em anexo.
